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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:30
Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal
Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45
Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:40
Semana Mundial da Alimentação
Estamos celebrando a Semana Mundial da Alimentação que gira em torno da data de criação da
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Dia Mundial da Água.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37
Crescimento mundial do direito autoral!!
Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!
Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20
A Terceira Guerra Mundial bate à porta
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:45
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:29
16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45
Brasil vai propor Marco Civil mundial
Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.
Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Array Publicado em 2010-01-07T05:00:00+00:00
Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.
Utilização da rede mundial de computadores (internet).
